Espaço informativo sobre os exames e provas nacionais, exames de equivalência à frequência e provas de aferição do ano letivo de 2023/2024.
Avisos e documentos
Calendário de Provas de Aferição e de Provas e Exames Finais Nacionais do Ensino Básico e Secundário
Pedidos de consulta/reapreciação de provas e exames
Os alunos poderão requer a consulta/reapreciação das provas e exames realizados, preenchendo o(s) requerimento(s) em formato digital disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos (modelos 09 e 11), para posteriormente ser(em) assinado(s) pelo aluno, quando maior, ou pelo encarregado de educação, para apresentação na escola. O(s) requerimento(s) deve(m) ser entregue(s) no prazo máximo de um dia útil.
Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário
Legislação útil
Instruções para a realização de provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Despacho normativo n.º 1 - D/2016, de 4 de março
Regulamento do Júri Nacional de Exames e Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.
Decreto – Lei nº 139/2012, de 5 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto – Lei nº 91/2013, de 10 de julho.
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo nº 13/2014, de 15 de setembro
Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências, assim como os seus efeitos, a aplicar aos alunos dos três ciclos do ensino básico regular.
Despacho Normativo nº1-F/2016, de 5 de abril
Regulamenta o novo regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico.
Despacho Normativo n.º 1-G/2016, de 6 de abril
Regulamento das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino básico.
Despacho Normativo nº4-A/2018, de 14 de fevereiro
Regulamento das Provas de Avaliação Externa (Provas Finais e Exames Finais Nacionais) e das Provas de Equivalência à Frequência (Exames Internos) dos Ensinos Básico e Secundário
Utilização de calculadoras (9.º, 11.º e 12.º anos)
- Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2022/2023
- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2022/2023