
Avisos e documentos
Calendário de Provas de Aferição e de Provas e Exames Finais Nacionais do Ensino Básico e Secundário
Pedidos de consulta/reapreciação de provas e exames
Provas de Aferição e Provas e Exames Finais Nacionais

Divulgação dos resultados da 1.ª fase das provas e exames nacionais do Ensino Secundário: 19 de julho de 2022.
As inscrições para a 2.ª fase das provas e exames nacionais do Ensino Secundário terão lugar nos dias 19 e 20 de julho de 2022.
Divulgação dos resultados da 1.ª fase das provas e exames nacionais do Ensino Básico: 11 de julho de 2022.
As inscrições para a 2.ª fase das provas e exames nacionais do Ensino Básico terão lugar nos dias 12 e 13 de julho de 2022.

Calendário de Exames Finais Nacionais Ensino Secundário - 2ª Fase

As inscrições da 2.ª fase são realizadas na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE). Nas inscrições da 2.ª fase, os encarregados de educação/alunos só terão de preencher o campo “4. Provas e Exames a Realizar” e o campo destinado ao documento de identificação que se encontra no ecrã final para a conclusão e a submissão da inscrição.
Os alunos que, após a inscrição da 1.ª fase tenham atingido a maioridade e/ou tenham alterado a sua morada, continuam com o mesmo tipo de registo, ou seja, não há lugar a alteração da titularidade da conta.
Legislação útil
Procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Despacho normativo n.º 1 - D/2016, de 4 de março
Regulamento do Júri Nacional de Exames e Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.
Decreto – Lei nº 139/2012, de 5 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto – Lei nº 91/2013, de 10 de julho.
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo nº 13/2014, de 15 de setembro
Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências, assim como os seus efeitos, a aplicar aos alunos dos três ciclos do ensino básico regular.
Despacho Normativo nº1-F/2016, de 5 de abril
Regulamenta o novo regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico.
Despacho Normativo n.º 1-G/2016, de 6 de abril
Regulamento das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino básico.
Despacho Normativo nº4-A/2018, de 14 de fevereiro
Regulamento das Provas de Avaliação Externa (Provas Finais e Exames Finais Nacionais) e das Provas de Equivalência à Frequência (Exames Internos) dos Ensinos Básico e Secundário
Utilização de calculadoras (9.º, 11.º e 12.º anos)
- Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020/2021
- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021
Ligações úteis
Ligações úteisIAVE
Direção Geral do Ensino Superior - Acesso ao Ensino Superior
Juri Nacional de Exames