Espaço informativo sobre os exames e provas nacionais, exames de equivalência à frequência e provas de aferição do ano letivo de 2023/2024.
Avisos e documentos
Calendário de Provas de Aferição e de Provas e Exames Finais Nacionais do Ensino Básico e Secundário
Pedidos de consulta/reapreciação de provas e exames
Os alunos poderão requer a consulta/reapreciação das provas e exames realizados, preenchendo o(s) requerimento(s) em formato digital disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos (modelos 09 e 11), para posteriormente ser(em) assinado(s) pelo aluno, quando maior, ou pelo encarregado de educação, para apresentação na escola. O(s) requerimento(s) deve(m) ser entregue(s) no prazo máximo de um dia útil.
Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário
Modelo 2 – Requerimento para alteração da escola
Modelo 09 – Requerimento consulta de prova
Modelo 10 – Requerimento retificação de cotações
Modelo 11 A – Alegação justificativa reapreciação
Modelo 11 – Requerimento para reapreciação
Modelo 14 A – Alegação justificativa reclamação
Modelo 14 – Requerimento reclamação de prova
Informações-prova das Provas de Equivalência à Frequência
Legislação útil
Procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Despacho normativo n.º 1 - D/2016, de 4 de março
Regulamento do Júri Nacional de Exames e Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.
