Banner Exames Espaço informativo sobre os exames e provas nacionais, exames de equivalência à frequência e provas de aferição do ano letivo de 2022/2023.

Avisos e documentos
INFORMAÇÃO - Todas as “Informações-Provas 2022-2023” relativas às disciplinas sujeitas a avaliação externa do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e ensino secundário estão disponíveis para consulta no sítio http://www.iave.pt, no separador “Provas e Exames/Informações Provas 2022/2023.”
(Espaço em constante atualização)

Calendário de Provas de Aferição e de Provas e Exames Finais Nacionais do Ensino Básico e Secundário

Pedidos de consulta/reapreciação de provas e exames

Os alunos poderão requer a consulta/reapreciação das provas e exames realizados, preenchendo o(s) requerimento(s) em formato digital disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos (modelos 09 e 11), para posteriormente ser(em) assinado(s) pelo aluno, quando maior, ou pelo encarregado de educação, para apresentação na escola. O(s) requerimento(s) deve(m) ser entregue(s) no prazo máximo de um dia útil.








Legislação útil

NORMA 01/JNE/2023
Instruções para a realização de provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
 
Portaria n.º 69/2019 - Diário da República n.º 40/2019, Série I de 2019-02-26120272926
Procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Despacho normativo n.º 1 - D/2016, de 4 de março

Regulamento do Júri Nacional de Exames e Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.

Decreto – Lei nº 139/2012, de 5 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto – Lei nº 91/2013, de 10 de julho.
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo nº 13/2014, de 15 de setembro
Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências, assim como os seus efeitos, a aplicar aos alunos dos três ciclos do ensino básico regular.

Despacho Normativo nº1-F/2016, de 5 de abril
Regulamenta o novo regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico.

Despacho Normativo n.º 1-G/2016, de 6 de abril
Regulamento das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino básico.

Despacho Normativo nº4-A/2018, de 14 de fevereiro
Regulamento das Provas de Avaliação Externa (Provas Finais e Exames Finais Nacionais) e das Provas de Equivalência à Frequência (Exames Internos) dos Ensinos Básico e Secundário

Utilização de calculadoras (9.º, 11.º e 12.º anos)


 

 

 

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