A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) participou, ontem, numa sessão de esclarecimento on-line promovida pela Assembleia da República de Portugal, no âmbito do Programa Parlamento dos Jovens, destinada a preparar professores e alunos para a primeira fase da edição 2026/2027.
A iniciativa, realizada por videoconferência, abordou os procedimentos da primeira fase do programa, com destaque para a organização das listas candidatas, a campanha eleitoral, as eleições escolares e a realização da sessão escolar.
A equipa do Parlamento dos Jovens esclareceu que cada lista deve integrar dez candidatos e apresentar até três medidas sobre o tema em debate. As propostas devem ser claras, concisas e orientadas para a ação, de modo a permitir que os eleitores compreendam o que cada candidatura pretende concretizar.
A Comissão Eleitoral Escolar é responsável pela organização do processo eleitoral, desde a definição das regras da campanha até à preparação das eleições e à designação dos membros da mesa de voto. As regras devem ser aplicadas de igual modo a todas as listas, incluindo no que respeita à eventual participação de convidados externos nas ações de campanha.
A equipa esclareceu ainda que, mesmo quando existe apenas uma lista candidata, é necessário realizar o ato eleitoral para legitimar a candidatura. Após as eleições, os alunos eleitos passam a representar a escola na sessão escolar, durante a qual são debatidas as propostas e escolhidos os representantes que poderão seguir para a fase distrital ou regional, conforme o círculo eleitoral.
A participação no programa não se limita aos alunos eleitos. Todos os estudantes inscritos no respetivo nível de ensino devem ser envolvidos no processo, desde a discussão do tema até à votação. Os alunos que não forem eleitos poderão continuar a acompanhar o debate e as atividades de cidadania desenvolvidas na escola.
Preparação das propostas e participação dos alunos
Durante o período de perguntas, a organização recomendou a realização de debates e oficinas temáticas com especialistas nos assuntos em discussão. A presença de um deputado permite aos alunos conhecer o funcionamento do Parlamento e o exercício do mandato parlamentar, mas não substitui o debate com especialistas sobre o tema da edição.
A equipa distinguiu os debates realizados durante a campanha eleitoral da sessão escolar. Enquanto os primeiros permitem às listas apresentar e defender as respetivas medidas perante os eleitores, a sessão escolar constitui uma etapa posterior, destinada a discutir as propostas e a selecionar os representantes da escola.
A organização recomendou que as medidas não sejam confundidas com explicações genéricas sobre os problemas identificados. As propostas devem indicar, de forma objetiva, a ação pretendida, sem necessidade de apresentar, obrigatoriamente, orçamentos ou uma descrição exaustiva de todas as etapas da sua execução. A clareza da formulação facilita a discussão e a compreensão das propostas pelos eleitores.
Outro dos aspetos abordados foi a participação de alunos com diferentes idades. A organização esclareceu que o programa se destina aos estudantes dos ensinos básico e secundário, não devendo a diferença de idade, por si só, excluir um aluno que frequente o nível de ensino abrangido.
Autorizações, debates e calendário
A organização esclareceu também os procedimentos relativos à utilização de imagem e som. Cabe às escolas recolher e conservar os consentimentos dos alunos e professores, utilizando os modelos disponibilizados na página oficial do programa. Estes documentos não precisam de ser enviados à Assembleia da República.
Relativamente aos debates escolares com deputados, foi indicado que o agendamento será comunicado às escolas e aos parlamentares envolvidos, tendo em conta a disponibilidade de ambas as partes e os compromissos da agenda parlamentar. As escolas deverão acompanhar as mensagens automáticas de confirmação enviadas por correio eletrónico e validar os agendamentos através da ligação disponibilizada.
De acordo com o calendário apresentado na sessão, as escolas devem comunicar a data da sessão escolar e o número de eleitores até 2 de novembro. A sessão escolar deverá realizar-se até 22 de janeiro de 2027, seguindo-se a comunicação dos resultados à organização dentro do prazo previsto.
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República de Portugal que visa promover a educação para a cidadania, o debate democrático e a participação cívica dos alunos dos ensinos básico e secundário. O programa desenvolve-se em fases que incluem a escola, as sessões distritais ou regionais e a sessão nacional, na Assembleia da República.
